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O que é
Materialização de Documentos
Consiste na impressão, pelo 10º Tabelionato de Notas, de um documento em formato eletrônico, certificando na página o tipo de documento, os dados referentes a ele e a data da materialização. Os documentos podem ser materializados a partir da web ou por meio de arquivo eletrônico apresentado para tal.
No ato de materialização serão consignados os seguintes itens:
I - Nos documentos impressos da web: data e hora da impressão, URL de onde foi extraída a cópia, número total de folhas que compõem o documento e número correspondente à folha do documento.
II - Nos documentos impressos por meio de arquivo eletrônico: data e hora da impressão, nome do arquivo, data e hora de sua criação e formato, número total de folhas que compõem o documento e número correspondente à folha do documento.
Conforme o item 9, da tabela 22 da Lei 7.128/2015, a cobrança se dará por página impressa no valor de R$ 13,81. A selagem do ato se dará por página certificada, devendo o selo ser aposto junto à certificação da página.
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